Termos de Serviço

Termos de Serviço – Aterriza Flat Shoes

Estes Termos de Serviço regem o uso do site www.aterriza.com.br, operado por Aterriza Flat Shoes Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 29.690.093/0001-05. Ao acessar ou utilizar este site, você declara estar de acordo com os presentes Termos. Caso não concorde, recomendamos que interrompa o uso do site imediatamente.

1. Uso do Site

O acesso e uso do site estão condicionados ao cumprimento destes Termos. Ao utilizá-lo, você concorda em:

Usar o site exclusivamente para fins lícitos;
Não sobrecarregar, danificar ou comprometer o desempenho do site;
Não tentar obter acesso não autorizado a qualquer área restrita, sistemas ou dados;
Não utilizar técnicas de engenharia reversa, coleta automatizada de dados ou ações semelhantes.

Reservamo-nos o direito de restringir ou encerrar o seu acesso ao site a qualquer momento, caso detectemos uso indevido ou violação destes Termos.

2. Conteúdo e Informações

As informações contidas no site são fornecidas para fins informativos e podem ser atualizadas, alteradas ou removidas sem aviso prévio. Apesar de nossos esforços para manter os dados corretos e atualizados, não garantimos a exatidão, integridade ou atualidade das informações, produtos ou serviços.

O uso dessas informações é de sua responsabilidade.

3. Comunicação por SMS

Ao consentir com o recebimento de mensagens por SMS, você concorda com:

O envio de mensagens automáticas contendo informações sobre pedidos, promoções, lembretes e avaliações;
A frequência pode variar, e o consentimento não é condição para compra;
Você pode cancelar a qualquer momento respondendo com "PARAR" ou clicando no link presente nas mensagens;
Enviar "AJUDA" para obter suporte.

Custos: Não cobramos pelo serviço, mas sua operadora pode aplicar tarifas de mensagens e dados. Reservamo-nos o direito de alterar números ou códigos curtos usados para comunicação, sem responsabilidade por mensagens enviadas a números desatualizados.

4. Alterações nos Termos

A Aterriza Flat Shoes pode alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Recomendamos verificar esta página regularmente. O uso contínuo do site após a publicação das alterações implica aceitação dos novos termos.

5. Arbitragem e Renúncia de Ação Coletiva

Arbitragem

Você concorda que qualquer disputa decorrente de:

Seu uso do site ou serviços;
O descumprimento destes Termos;
Questões legais relacionadas;

será resolvida exclusivamente por arbitragem individual, vinculante, conforme as regras da Câmara de Arbitragem Brasileira, sediada em Caxias do Sul - RS, de acordo com a legislação brasileira.

Procedimentos

A arbitragem será conduzida por um único árbitro. As audiências poderão ser realizadas presencialmente, por telefone ou por meio eletrônico. O árbitro terá autoridade exclusiva para decidir sobre a arbitrabilidade da disputa.

Exclusão do Acordo de Arbitragem

Você pode optar por não participar da arbitragem, enviando uma solicitação por escrito no prazo de até 30 dias após sua primeira compra, para o seguinte endereço:

Rua Marcílio Dias, 70, Panazzolo, Caxias do Sul – RS, 95084-310

Inclua seu nome completo, endereço e uma declaração expressa de que não deseja participar do processo de arbitragem. O envio é de sua responsabilidade.

Renúncia a Ações Coletivas

Você concorda que disputas ou reclamações serão apresentadas individualmente, e não como autor ou integrante de ações coletivas ou representativas. O árbitro não poderá consolidar mais de um caso sem o consentimento de ambas as partes.

6. Contato

Se você tiver dúvidas ou precisar de esclarecimentos, entre em contato:

E-mail: [email protected]
WhatsApp e Telefone: (54) 3028-9176
Endereço: Rua Marcílio Dias, 70, Panazzolo, Caxias do Sul – RS, CEP 95084-310